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Condições Gerais de Utilização
Benvindo ao “Warner Bros. Advanced Digital Services” (o “Site”). Obrigado pela sua visita e divirta-se!
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Aceitação das Condições Gerais de Utilização
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Tenha em atenção que a Warner Bros. Advanced Digital Services pode rever ou alterar estas Condições Gerais de Utilização em qualquer altura, sem pré-aviso, através da actualização destas informações. A utilização continuada deste Site pelo utilizador será considerada como uma aceitação de quaisquer novas revisões ou alterações, pelo que deverá visitar periodicamente esta página a fim de tomar conhecimento das Condições actualmente em vigor. Estas Condições Gerais de Utilização foram actualizadas pela última vez em [enter date].
Os nossos contactos
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Marcas registadas e direitos de autor
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Uso dos Materiais pelo utilizador
O seu direito a utilizar este Site ou qualquer Material ou outro conteúdo nele contido, está sujeito ao cumprimento das presentes Condições Gerais de Utilização. A alteração ou utilização dos Materiais ou outros conteúdos do Site para fins não autorizados nestas Condições Gerais de Utilização poderá constituir uma violação dos Direitos de Autor e/ou de Marcas, pelo que é expressamente proibida.
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Exclusão de garantias
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Limitação da Responsabilidade
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Fóruns
OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES E OPINIÕES INCLUÍDOS E/OU EXPRESSOS NOS “BULLETIN BOARDS”, “CHAT ROOMS”, PÁGINAS COMUNITÁRIAS OU OUTROS FÓRUNS INCLUÍDOS NO PRESENTE SITE (“FÓRUNS”) NÃO PERTENCEM NECESSARIAMENTE À WARNER BROS. ADVANCED DIGITAL SERVICES, ÀS SUAS EMPRESAS ASSOCIADAS OU AOS SEUS FORNECEDORES DE CONTEÚDOS. A WARNER BROS. ADVANCED DIGITAL SERVICES NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTROLO OU SUPERVISÃO DOS FÓRUNS E DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DESTES. A WARNER BROS. ADVANCED DIGITAL SERVICES PODERÁ, A QUALQUER ALTURA, SEM AVISO PRÉVIO E DE ACORDO COM O SEU LIVRE ARBÍTRIO, REMOVER OU ALTERAR QUALQUER CONTEÚDO E SEM QUE DE TAL FACTO ADVENHA PARA SI QUALQUER RESPONSABILIDADE. A UTILIZAÇÃO DOS FÓRUNS SERÁ DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR E ESTARÁ SUJEITA À EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DESCRITAS ACIMA.
Contributos, envios e e-mails
A Warner Bros. Advanced Digital Services está interessada em ouvir os seus utilizadores. Contudo, é nossa política não aceitar quaisquer contributos não solicitados de conceitos, histórias ou outros conteúdos. Por conseguinte, não envie para a Warner Bros. Advanced Digital Services qualquer contributo que não tenha sido solicitado.
Ocasionalmente, em algumas áreas deste Site poderá ser solicitado aos utilizadores o envio de conceitos, histórias ou outro material (‘Contributos Solicitados’). Sempre que tal aconteça, aconselhamos que o utilizador leia atentamente as normas específicas ou outros termos e condições constantes deste Site que regulamentam a submissão desses contributos (‘Condições Adicionais’), uma vez que estes afectam os direitos do utilizador. Se o envio de tais contributos não se reger por nenhumas Condições Adicionais, as presentes Condições Gerais de Utilização aplicar-se-ão integralmente a todos os Contributos Solicitados que o utilizador submeter.
Em qualquer caso, qualquer material que nos seja enviado não será tratado como sendo confidencial.
O utilizador deverá utilizar este Site de forma responsável. O Site e seus conteúdos deverão ser utilizados apenas para fins legais e em conformidade com a legislação em vigor, não estando o utilizador autorizado a armazenar, distribuir ou transmitir qualquer material e/ou conteúdo ilegal através deste Site. O utilizador não poderá recolher ou armazenar informação pessoal de outros utilizadores. O utilizador reconhece que armazenar, distribuir ou transmitir material ilegal poderá fazê-lo incorrer em responsabilidade civil e/ou penal. O utilizador aceita que se terceiros alegarem que o material por si disponibilizado neste Site é ilegal, caber-lhe-á a si provar que o dito material é legítimo. O utilizador compreende e aceita que os materiais afixados publicamente (por outros que não a Warner Bros. Advanced Digital Services) ou transmitidos em privado no ou através deste Site são da total responsabilidade de quem os enviou e não da Warner Bros. Advanced Digital Services, sendo o utilizador o único responsável por todo o material enviado, afixado ou transmitido no ou através deste Site.
Nós, na Warner Bros. Advanced Digital Services, solicitamos que o utilizador não envie e-mails, efectue afixações ou envie artigos para os Fóruns ou disponibilize de qualquer outra forma neste Site qualquer conteúdo, ou actue de qualquer forma que, na nossa opinião:
(a) seja calunioso, difamatório, invada a privacidade, pressione, seja obsceno, pornográfico, racista, abusivo, hostilizador, ameaçador ou ofensivo;
(b) vise abusar ou prejudicar crianças, expondo-as a conteúdos desapropriados, ou solicitando-lhe elementos de identificação pessoal ou outros;
(c) viole direitos de propriedade intelectual ou outro direito de uma entidade ou indivíduo, incluindo a violação dos seus direitos de autor ou marcas registadas ou os respectivos direitos de publicidade;
(d) viole alguma lei ou possa ser considerado que viola alguma lei;
(e) o utilizador não tenha o direito de transmitir nos termos de qualquer contrato ou outro tipo de relação (por ex., informação interna, informação confidencial ou com propriedade exclusiva recebida no âmbito de um contrato de emprego ou de um acordo de confidencialidade);
(f) defenda ou promova actividades ilegais;
(g) imite ou desvirtue a relação do utilizador com outra entidade ou indivíduo ou manipule de alguma outra forma cabeçalhos ou identificadores para ocultar a origem do conteúdo;
(h) publicite uma iniciativa comercial (por exemplo, a venda de produtos ou a oferta de serviços) ou leve a cabo uma qualquer actividade comercial (por exemplo, sorteios ou concursos, exibição de banners publicitários, e/ou solicitação de bens ou serviços), exceptuando as actividades especificamente autorizadas no presente Site;
(i) apele para financiamento, publicidade ou patrocínios;
(j) inclua programas que contenham vírus, ‘worms’ e/ou ‘Cavalos de Tróia', ou outros códigos, ficheiros ou programas informáticos desenvolvidos com o intuito de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware informático ou de telecomunicações;
(k) perturbe o fluxo normal de diálogo, faça com que o écran avance a uma velocidade mais rápida do que aquela a que os outros utilizadores conseguem escrever, ou que de alguma outra maneira afecte a capacidade de outros utilizadores do Site realizarem actividades em tempo real através do Site;
(l) copie quaisquer outras páginas ou imagens deste Site excepto se para tal estiver devidamente autorizado;
(m) inclua ficheiros em formato MP3;
(n) resulte num “sistema piramidal” ou semelhante;
(o) resulte em ‘armazenamento de dados’ (“data warehousing”) (ou seja, servindo-se de espaço disponibilizado ao utilizador no Site para ‘armazenar’ ficheiros grandes, cujos links se encontram noutras páginas). São necessários grandes segmentos de conteúdo a acompanhar esse material para que pelo menos algum do tráfego para o seu Site passe directamente pela Warner Bros. Advanced Digital Services;
(p) infrinja qualquer regulamento ou política estabelecidos relativos à utilização do presente Site ou redes a ele ligadas;
(q) contenha links para outros Sites que incluam o tipo de conteúdos descritos nas alíneas (a) a (p) supra.
Para além disso, o utilizador não está autorizado a retirar banners publicitários ou outro material colocado pela Warner Bros. Advanced Digital Services em qualquer local do Site (por exemplo, nos locais do Site disponibilizados para utilização pelo utilizador).
Abuso do sistema
O utilizador compromete-se, sem limitações, a não enviar, criar ou responder às chamadas "mailbombs" (ou seja, o envio de várias cópias de uma mesma mensagem para vários utilizadores ou o envio de várias mensagens ou mensagens grandes a um único utilizador com intuito malicioso), a não se envolver na prática de "spamming" (ou seja, enviar e-mails não solicitados para fins comerciais ou outros) e a não participar noutra actividade que possa prejudicar a utilização ou satisfação que terceiros possam tirar do presente Site.
É expressamente proibida a cópia, venda, revenda ou outra forma de exploração de qualquer recurso, bem como o acesso a qualquer recurso contido neste Site.
Segurança
As passwords de acesso a este Site são pessoais e intransmissíveis. A segurança da password (caso exista) é da total responsabilidade do utilizador. A Warner Bros. Advanced Digital Services está autorizada a monitorizar a sua password e, de acordo com o seu livre arbítrio, exigir ao utilizador que a altere. Caso esteja a utilizar uma password que a Warner Bros. Advanced Digital Services considere insegura, a Warner Bros. Advanced Digital Services tem o direito de exigir a respectiva alteração e/ou de encerrar a sua conta.
É proibido o uso dos serviços ou meios disponibilizados no presente Site que de qualquer forma possam comprometer a segurança ou alterar os recursos do sistema e/ou das contas. É estritamente proibida a utilização ou distribuição de ferramentas que comprometam a segurança do Site (por ex. programas para decifrar passwords, ferramentas de “cracking” ou de sondagem da rede). Caso o utilizador se envolva em algum acto que viole o sistema de segurança, a Warner Bros. Advanced Digital Services reserva-se o direito de divulgar os seus dados a gestores de sistemas de outros Sites com vista a auxiliá-los na resolução de incidentes envolvendo questões de segurança.
Investigações
A Warner Bros. Advanced Digital Services reserva-se o direito de investigar situações em que exista a suspeita de violação das presentes Condições Gerais de Utilização, incluindo nomeadamente toda e qualquer violação resultante de envio de material, de contributos, de emails ou de mensagens para um Fórum. A Warner Bros. Advanced Digital Services poderá reunir informação acerca do utilizador suspeito de violar estas Condições Gerais de Utilização, bem como acerca de qualquer outro utilizador. A Warner Bros. Advanced Digital Services poderá suspender a conta de quaisquer utilizadores cujos actos ou envios estejam sob investigação e poderá retirar dos seus servidores, sem aviso prévio, todo o material que entender. Em caso de suspeita, de acordo com o seu livre arbítrio, de que ocorreu violação das Condições Gerais de Utilização, a Warner Bros. Advanced Digital Services poderá alterar ou eliminar qualquer envio de material ou e-mails, retirar qualquer material de forma permanente, cancelar envios de material, enviar avisos a utilizadores, suspender utilizadores e passwords, encerrar contas ou tomar qualquer outra medida correctiva que considere apropriada. A Warner Bros. Advanced Digital Services cooperará inteiramente com quaisquer autoridades legais e cumprirá ordens judiciais que lhe solicitem a divulgação da identidade de qualquer indivíduo que tenha enviado e-mails ou publicado ou de qualquer forma disponibilizado materiais que presumivelmente tenham violado as presentes Condições Gerais de Utilização. AO ACEITAR O PRESENTE ACORDO, E NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, O UTILIZADOR RENUNCIA E ACEITA ISENTAR A WARNER BROS. ADVANCED DIGITAL SERVICES DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO A RECLAMAÇÕES DECORRENTES DE QUALQUER ACTO PRATICADO POR ESTA DURANTE OU EM RESULTADO DAS SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE ACTOS PRATICADOS EM CONSEQUÊNCIAS DAS INVESTIGAÇÕES REALIZADAS QUER PELA WARNER BROS. ADVANCED DIGITAL SERVICES QUER POR AUTORIDADES JUDICIAIS.
Serviços
Para poder utilizar este Site, o utilizador deverá obter acesso à World Wide Web e pagar as quantias que forem devidas pelos serviços relativos a este acesso. Terá de possuir também todo o equipamento necessário para se poder ligar ao Site na World Wide Web (nomeadamente um computador, um modem e/ou outros dispositivos de acesso).
A Warner Bros. Advanced Digital Services reserva-se o direito de modificar ou suspender, temporária ou permanentemente, toda ou qualquer parte deste Site e/ou qualquer software, meios e serviços deste Site, com ou sem aviso prévio, e/ou definir orientações gerais e limitações à sua utilização.
Regulamentação nacional
A Warner Bros. Advanced Digital Services não garante que os Materiais ou outros conteúdos inseridos no Site sejam adequados ou disponibilizados para utilização fora do território português. Se o utilizador pretender aceder ao Site a partir de outros locais, fá-lo-á por sua conta e à sua inteira responsabilidade. O utilizador é ainda responsável por agir em conformidade com a legislação nacional, se e na medida em que esta for aplicável. O utilizador aceita, em particular, cumprir com a legislação aplicável respeitante à transmissão de dados técnicos exportados dos Estados Unidos ou do país em que reside.
Indemnizações
O utilizador aceita indemnizar e isentar a Warner Bros. Advanced Digital Services e os seus responsáveis, directores, funcionários, agentes, distribuidores e associados de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, custos ou despesas, incluindo honorários de advogados, resultantes da infracção, pelo utilizador, de qualquer disposição, declaração ou garantia supra-mencionadas e/ou da colocação ou transmissão de conteúdos para os servidores da Warner Bros. Advanced Digital Services, e/ou de toda e qualquer utilização da sua conta de utilizador.
Uso de conteúdos pela Warner Bros. Advanced Digital Services
A Warner Bros. Advanced Digital Services considera que poderá utilizar livremente e sem quaisquer obrigações para com os utilizadores tudo o que estes tenham fornecido e/ou tenha sido enviado para este Site, exceptuando os Contributos expressamente solicitados, os quais são regidos pelas Condições Adicionais incluídas noutro local do presente Site (ver ‘Contributos, Envios e e-mails’ supra). As Condições Adicionais determinarão o tratamento a dar aos Contributos Solicitados.
Salvo outras disposições constantes das Condições Adicionais, ao enviar ou afixar qualquer conteúdo neste Site e/ou ao disponibilizar informação ou material à Warner Bros. Advanced Digital Services ("Conteúdo do Utilizador"), o utilizador automática e irrevogavelmente: (a) concede e transmite à Warner Bros. Advanced Digital Services todos os direitos sobre o Conteúdo do Utilizador em qualquer parte do mundo, incluindo quaisquer direitos de autor, bem como as autorizações necessárias (se for caso disso) à reprodução, distribuição, alteração, publicação e/ou outras formas de exploração pela Warner Bros. Advanced Digital Services e/ou pessoa autorizada por esta, por qualquer forma e em quaisquer meios de comunicação actuais ou futuros, sem que seja exigido qualquer pagamento ou referência ao utilizador ou outrém, assim como à divulgação e promoção de tal exploração, durante a vigência destes direitos (incluindo prorrogações e renovações) e, na medida do possível, de forma perpétua; (b) nomeia a Warner Bros. Advanced Digital Services como seu representante com plenos poderes para outorgar qualquer documento e/ou praticar qualquer acto que esta considere necessário para confirmar e/ou executar a concessão, a transmissão, a autorização e a renúncia acima descritas; (c) garante que, caso seja necessário, executará e assinará toda a documentação solicitada pela Warner para efectivar a titularidade da Warner e o referido consentimento; (d) garante que é proprietário dos Conteúdos do Utilizador e, como tal, tem legitimidade e poderes para aceitar e ser parte das presentes Condições Gerais de Utilização; (e) confirma que o referido Conteúdo do Utilizador não estará sujeito a nenhuma obrigação de confidencialidade, ou outra, para com o utilizador ou outrém, e que a Warner Bros. Advanced Digital Services não terá qualquer responsabilidade pelo uso ou divulgação do dito Conteúdo do Utilizador.
Websites de terceiros
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Serviços on-line registados
Qualquer área do presente Site que seja acedida através de um serviço on-line registado está sujeita às regras, condições e orientações do serviço em questão.
Jurisdição
Os Materiais e restantes conteúdos do presente Site destinam-se unicamente a proporcionar divertimento, prestar informações e a promover programas, filmes, música e outros produtos disponíveis em Portugal. Este Site é gerido e operado pela Warner Bros. Advanced Digital Services a partir dos seus escritórios no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América. As presentes Condições Gerais de Utilização regem-se e estão sujeitas à legislação portuguesa na medida em que esta se aplica a contratos assinados e executados inteiramente em território português. Os Tribunais de Lisboa, Portugal, são os órgãos competentes para julgar qualquer acção ou litígio relacionados com a aplicação e execução das presentes Condições Gerais de Utilização, quer a referida acção seja intentada pelo utilizador, por terceiros ou pela própria Warner Bros. Advanced Digital Services. O utilizador reconhece e aceita a jurisdição exclusiva dos referidos Tribunais.
Caso alguma disposição destas Condições Gerais de Utilização seja considerada ilegal, nula ou, por algum motivo, ineficaz, a dita disposição será excluída do presente acordo e não afectará a validade e eficácia das restantes disposições. Este é o acordo integral a celebrar entre as partes no que diz respeito às matérias constantes das presentes Condições Gerais de Utilização.
Reclamações por violação de direitos de autor
Caso o utilizador considere que algum conteúdo constante do presente Site constitui uma violação dos seus direitos de autor, deverá enviar para a Warner Bros. Advanced Digital Services, para a morada abaixo indicada, uma comunicação escrita com os seguintes elementos:
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(b) uma descrição do material cujos direitos de autor o utilizador considera terem sido violados;
(c) a URL exacta ou uma descrição do(s) local(is) onde se encontra o material em questão;
(d) uma declaração atestando que o utilizador acredita, de boa fé, que o uso do dito material não está autorizado por si, por agente seu ou por lei;
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